Daniele Frediani

OS CAMINHOS DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Daniele Cristina Frediani

Quando se pensa na história da disciplina de História, uma primeira questão que se faz necessária a se discutir, ao menos de forma sucinta, é a história das disciplinas escolares. A definição utilizada atualmente define como disciplina escolar o conjunto de conhecimentos identificados por um título ou rubrica e dotado de identificação própria para o estudo escolar, com finalidades específicas ao conteúdo de que trata formas próprias para sua apresentação (FONSECA, 2006, p.15).

História da Disciplina de História

O ensino de História no Brasil ficou direcionado por um longo tempo a uma formação política e cristã da sociedade. "A História ensinada era uma História Civil articulada a História Sagrada, aprendia-se a moral cristã e o conhecimento histórico era utilizado como catequese" (PCN História,1997. p.19).  Afirmando essa pragmática Circe Bittencourt (2004) relata que

desde o início da organização do sistema escolar ,a proposta de  ensino de Historia    voltava-se para uma formação moral e cívica ,condição que se acentuou no decorrer  dos séculos XIX e XX .Os conteúdos passaram a ser elaborados para construir uma idéia de nação associada à de pátria, integradas como eixos indissolúveis.(BITTENCOURT.p.61,2004).

No Período Regencial Brasileiro (1831-1840), momento de grande efervescência  política, devido a movimentos separatistas, usou-se o Ensino de História para construir uma suposta "identidade nacional".  Para este intento, foi criado em 1838, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), sob a incumbência de imperador D. Pedro II, o instituto previa uma homogeneização de um passado nacional com ênfase nos grandes feitos da monarquia e desvelo a História Europeia. O IHGB assumiu a premissa de escrever a história oficial do País.

Neste mesmo momento histórico e sob influencia do IHGB, o Ensino de História passou a se configurar como uma disciplina específica do ensino secundário,  sendo ministrado no Colégio Pedro II, que era considerado público, mas era pago e voltado às elites.

A História do Brasil só foi introduzida no ensino secundário após 1855. Foram desenvolvidos programas para as escolas elementares, mas mantendo a História Sagrada e também a História Nacional.

No final da década de 1970, foram elaboradas reformulações no currículo, que visavam retirar a História Sagrada e criar apenas uma História Profana, já que estavam surgindo discussões como: o fim da escravidão, debates sobre o ensino laico, a transição do Império para a República, e a proposta de separação do Estado da Igreja.  A História do Brasil seguia o modelo da História Sagrada com as ações dos Santos e dos Heróis que construíram a nação.

"Os programas de História do Brasil seguiam o modelo consagrado pela História Sagrada, substituindo as narrativas morais sobre a vida dos santos por ações históricas realizadas pelos heróis considerados construtores da nação especialmente governantes e clérigos." (PCN de História, 1997. p.20).

Percebe-se que o Ensino de História era somente através de memorização e repetição oral dos textos escritos, com materiais escassos, predominando apenas a fala do professor, transmitindo os conhecimentos dos livros como algo único e acabado, sem nada a acrescentar.

Através de algumas mudanças que ocorreram no final do século XIX, a implantação da República, a abolição da escravatura e a vinda de imigrantes para o nosso país, o Ensino de História sofreu algumas modificações, buscaram-se novos meios de ensino para uma possível transformação do país.

"No plano do currículo, os embates e disputas sobre a reelaboração de determinados conteúdos foram essenciais para a definição das disciplinas escolares, dividindo aqueles que o desejavam baseados em disciplinas mais científicas, portanto, mais técnicas e práticas, adequadas à modernização, e aqueles que defendiam as disciplinas literárias, entendidas como formadoras do espírito.(...) A História passou a ocupar no currículo um duplo papel: o civilizatório e o patriótico, formando, ao lado da Geografia e da Língua Pátria, o tripé da nacionalidade, cuja missão na escola elementar seria o de modelar um novo tipo de trabalhador: o cidadão patriótico." (PCN,1997.p.20)

Em 1930, com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública e a reforma do ministro Francisco Campos, acentuou-se o poder central do Estado e do controle sobre o ensino, havia um único modelo de Ensino de História para todo o país, com ênfase ao estudo de História Geral. A educação estava sofrendo grande influencia do movimento escolanovista, e discutia-se neste momento, a implantação dos Estudos Sociais no currículo escolar em substituição à História e à Geografia.

Com processo de industrialização e urbanização houve novas questões para o Ensino, preocupava-se com a inclusão dos povos brasileiros na História. Alguns historiadores procuravam identificar as causas de nosso atraso econômico, enquanto outros apontavam para a necessidade de se buscar conhecer a identidade nacional, integrando as três raças formadoras do país.

"Nessa perspectiva, o povo brasileiro era formado por brancos descendentes de portugueses, índios e negros, e, a partir dessa tríade, por mestiços, compondo conjuntos harmônicos de convivência dentro de uma sociedade multirracial e sem conflitos, cada qual colaborando com seu trabalho para a grandeza e riqueza do País."  (PCN, 2007.p. 21)

Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreram muitas lutas referentes ao Ensino de História, e também um grande avanço dos Estudos Sociais. "Podem-se identificar dois momentos significativos nesse processo: o primeiro ocorreu no contexto da democratização do País com o fim da ditadura Vargas e o segundo durante o governo militar." (PCN, 2007. p.22)

A História passou a ser considerada uma disciplina de extrema importância para a formação da cidadania. Começou, então, a  apresentar-se conteúdos mais humanísticos e pacifistas, e também um imenso cuidado na organização curricular e na produção de materiais didáticos.

(...) A Unesco passou a interferir na elaboração de livros escolares e nas propostas curriculares, indicando possíveis perigos na ênfase dada às histórias de guerras, no modo de apresentar a história nacional e nas questões raciais, em especial na disseminação de idéias racistas e preconceituosas." (PCN, p.22)

Havia uma grande necessidade do Ensino de História trabalhar tanto os processos econômicos como os avanços tecnológicos e culturais do país, e com isso as disciplinas de História e Geografia passaram a dar mais espaço para os Estudos Sociais.

A partir da lei n° 5692/71, durante o Governo Militar, a História e a Geografia são definitivamente substituída pelos Estudos Sociais , houve então a aplicação dessa disciplina ao lado da Moral e Cívica e com estudos históricos e geográficos.

Nesse período houve muitas mudanças, tanto no Currículo como nos métodos de ensino, as propostas metodológicas relatavam que os estudos sobre a sociedade deveriam estar vinculados aos estágios de desenvolvimento psicológico do aluno, iniciava-se o estudo do mais próximo, a comunidade ou o bairro, indo sucessivamente ao mais distante, o município, o estado, o país e o mundo; a história do mundo, por exemplo, não era ensinada na Escola Primária.
Podemos citar também o ensino obrigatório de oito anos da escola de Primeiro Grau; o fim do exame de admissão, a criação das licenciaturas curtas, como exemplos dessas mudanças que ocorreram nesse período.

A partir da década de 80, iniciou-se o processo de redemocratização do país, onde os conhecimentos passaram a ser questionados, ocorrendo algumas reformas curriculares. As reformulações datadas entre 1985 e 1995 revelam que os Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, decidiram por extinguir os Estudos Sociais, apresentando propostas especificas para as disciplinas de História e Geografia.

As escolas apresentavam uma nova realidade, com uma nova clientela de alunos de diversas classes sociais. Alguns faziam parte do processo de migração do campo para a cidade, e estavam rodeados de novas tecnologias. Essas eram algumas das mudanças que não poderiam ser ignoradas.

As propostas curriculares passaram a ser influenciadas por diversas tendências historiográficas como a História Cultural, Social e do Cotidiano.

Os historiadores voltaram-se para a abordagem de novas problemáticas e temáticas de estudo, sensibilizando por questões ligadas à História Social,Cultural e do Cotidiano, sugerindo possibilidades de rever no Ensino Fundamental o formalismo da abordagem histórica tradicional. (PCN, 2007.p. 24)

Os currículos de História foram sendo analisados e desenvolvidos de acordo com a clientela a ser atendida, os conteúdos foram ampliados a partir das escolas de Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental. Obtiveram-se novas formas de trabalhar a disciplina de História, enquanto uns optaram pela forma cronológica, outros preferiram temas (eixos temáticos).

Referências

BRASIL. Lei n°5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Disponível em: http://www.prolei.inep.gov.br  Acesso em 16 de novembro de 2014.

BITTENCOURT, Circe M. Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004.

FONSECA, Thaís Nivea de Lima. História e Ensino de História- 2ª ed, 1ªreimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

Parâmetros Curriculares Nacionais - História e Geografia. Brasília: MEC, SEF, v. 5,1997.

_____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: História. 5ª a 8ª séries. Brasília: MEC/SEF, 1998.