Evelyn Rodrigues

HISTÓRIA DO ENSINO DE HISTÓRIA NA ERA VARGAS

Evelyn Rodrigues de Souza

Para analisar a forma como se aplica o ensino de História no Brasil é importante que se conheça a sua trajetória, uma vez que de acordo com as necessidades da época são selecionadas as prioridades no currículo de História. A delimitação sobre a Era Vargas carrega um papel importante por abarcar o início de medidas estatais acerca do ensino no país, como a menção sobre a educação na Constituição e a criação de um Ministério própria a ela.

O Golpe de 1930 onde Getúlio Vargas subiu ao poder foi um marco de ruptura com a política vigente até o momento: a política do Café com Leite. Após a Grande Depressão ocorrida em 1929, o Brasil começou a ter problemas com a economia, a taxa de desemprego subiu, era portanto necessário fazer mudanças no sentido de reverter a situação.

Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde Pública no Brasil em novembro de 1930, liderado por Francisco Campos, que permaneceu no cargo até 1932 sendo substituído por Gustavo Capanema, o qual exerceu o serviço até 1945. As reformas feitas tinham o intuito de elaborar a delimitação de conteúdos e a especificação do tempo nas instituições de ensino. Procurava-se, assim, unificar o ensino do país, na maneira do possível, uma vez que se sabe que as práticas e as especificidades da escola criam um ambiente para que o ensino seja propício para aquele local e aquele momento, criando sua própria cultura escolar.

Getúlio Vargas possuía a intenção de preparar intelectualmente a elite, para isso preocupou-se consideravelmente com o ensino secundário e superior. Na questão do ensino superior criou universidades que se dedicariam ao ensino e à pesquisa, estabelecendo um maior rigor para adentrar à universidade como se observa no trecho a seguir: "A reforma Campos estabeleceu definitivamente um currículo seriado, o ensino em dois ciclos, a frequência obrigatória, a exigência de diploma de nível secundário para ingresso no ensino superior." (Fausto, 2013, p.288), determinou-se também uma maior instrução para a formação de professores de ensino primário.

É interessante ressaltar também que a Constituição de 1934, pela primeira vez, inclui um tópico onde estabelece a educação como direito de todos e a obrigatoriedade do ensino primário, direitos estes estabelecidos como obrigação do Estado. Boris Fausto (2013, p.289) observa uma mobilização da sociedade ao se discutir as reformas educacionais. A Igreja enfatizava o papel da escola privada e procurava incentivar o ensino religioso na esfera pública e privada, além de um ensino diferenciado de acordo com o sexo. O ponto de vista dos liberais foi expresso no Manifesto dos Pioneiros em 1932, constituído por um grupo de intelectuais, entre educadores e atuantes da mídia, onde reivindicavam determinadas propostas, afastando-se do sistema educacional tradicional defendendo o ensino público, gratuito e sem distinção de sexo, além do corte do ensino religioso nas escolas públicas, ficando restringida às escolas particulares mantidas pelas instituições religiosas. Para Vidal (2013, p.586), o Manifesto dos Pioneiros se constituiu como o marco fundador dos debates sobre a educação brasileira.

Para o ensino de História haviam os objetivos específicos sobre a formação da identidade cultural e política do Brasil, discutidas desde o fim do século XIX, com a abolição da escravidão e a implantação do regime republicano. Ao historiador marxista Eric Hobsbawn (2013, p.18) "a história é a matéria-prima para as ideologias nacionalistas ou étnicas ou fundamentalistas" onde "o passado é um elemento essencial, talvez o elemento essencial nessas ideologias". A História, portanto, é o caminho pelo qual se buscam as "raízes", as familiaridades que tornam grupos distintos unidos por determinados fatores considerados nacionais.

Para se compreender melhor a questão racial no Brasil e sua concepção no âmbito escolar é necessário investigar as teorias intelectuais sobre o mesmo até a terceira década do século XX. Pode-se iniciar observando os escritos literários de Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, que de acordo com Roberto Ventura (2000, p.332) "consideravam o Brasil como uma nação multiétnica ou uma 'sociedade de raças cruzadas'".

Sílvio Romero observando a mestiçagem de três raças, termo utilizado pelo autor, acreditava que, baseado na teoria evolucionista, fundamentado nos escritos de Charles Darwin e utilizado para justificar ideologicamente o racismo cientifico, com a miscigenação a predominância do elemento branco, por sua superioridade evolutiva, se sobrepujaria em relação às outras, tornando-se portanto questão de tempo até que toda a sociedade brasileira se embranquecesse.

O médico e antropólogo Nina Rodrigues partindo "dos métodos da frenologia e da antropometria,(...) que determinavam a capacidade humana a partir do tamanho e da proporção do cérebro dos diferentes povos" (VENTURA, 2000, p.346) temia o futuro do país por ocasião da diversidade de povos não-brancos, levando a acreditar que era necessário delimitar os direitos de cidadania de boa parte da população brasileira.

Euclides da Cunha escreveu Os sertões em 1902, onde demonstra o embate entre diferentes mestiçagens brasileiras. Analisando a Guerra de Canudos a partir da concepção de Nina Rodrigues, considerava o sertanejo como a miscigenação entre brancos e índios, contra os mestiços do litoral, que eram a mistura de brancos e negros. Em sua análise valorizou o mestiço do sertão, pela ausência de componentes africanos e seu maior isolamento no interior do país.

Assim, ao se constituir a participação de índios e negros na formação do Estado Nacional, percebe-se o motivo de serem considerados a partir de uma perspectiva secundária, cada qual exposto de acordo com os ideais que a elite queria apresentar acerca dos mesmos na época.

Os índios eram vistos pela concepção romancista elaborados a partir das obras literárias de José de Alencar e Gonçalves Dias, expondo os indígenas pelo caráter formado do "bom selvagem", relatando-os sempre no passado, ignorando sua situação atual e sua participação como integrantes da nação brasileira, sendo caracterizados apenas como ancestral que formou o brasileiro atual.

Enquanto que para a formação da sociedade ao negro, os livros dedicavam pouco espaço como objeto de Etnografia/Antropologia. Ele sempre era tratado como mercadoria, produtor de outras mercadorias. Enquanto ao índio se conferia o estatuto de contribuição racial, os livros didáticos salientavam a importância do africano para a vida econômica do país, mas procuravam mostrar que a negritude estava sendo diluída pela miscigenação. (ABUD, 1998, p.5)

Essa perspectiva educacional acerca desses grupos pouco mudaram com o passar das décadas no Brasil, transmitindo o mito da democracia racial, constituída e difundida a partir da publicação Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre em 1933, que criou "o mestiço como elemento de mediação entre os dois mundos, capaz de reduzir e amortecer as tensões sociais e os antagonismos culturais" (VENTURA, 2000, p.358).

A partir de manifestações foi discutido e aprovado a elaboração de temas nos currículos escolares sobre as contribuições culturais, históricas e sociais das populações afro-brasileiras e indígenas nas leis 10.639/03 que determina a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e a lei 11.645/08 que torna obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena. Nesse sentido se dá a importância de se estudar o passado do currículo de história e suas mudanças, pensando o contexto atual e reavaliando temáticas e propostas de se articular o ensino de História.

Referências

ABUD, Katia Maria. Formação da Alma e do Caráter Nacional: Ensino de História na Era Vargas. Rev. bras. Hist. v. 18 n. 36. São Paulo, 1998.

BRITO, Silvia Helena Andrade de. A Educação no projeto nacionalista do primeiro governo Vargas (1930-1945). Campinas: Grupo de estudos UNICAMP, 2006.

FAUSTO, Boris. História do Brasil; colaboração de  Sérgio Fausto. 14 ed. atual. e ampl., 1reimp. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

HOBSBAWM, Eric. Sobre História. Tradução Cid Kinipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

MORAES, Maria Célia Marcondes de. Educação e Política nos Anos 30: a presença de Francisco Campos. R. bras. Est. pedag., Brasília, v.73, n. 17-4, p.291-321, maio/ago. 1992

MOSER, Giancarlo. História da Educação. 2 ed. Indaial: UNIASSELVI, 2011.

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova(1932). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p.188-204, ago. 2006.

SCHMIDT, Maria Auxiliadora Moreira dos Santos. História do Ensino de História no Brasil: uma proposta de periodização. Revista História da Educação - RHE.Porto Alegre , v. 16 , n. 37 , Maio/ago. 2012 , p. 73-91.

VENTURA, Roberto. Um Brasil mestiço: raça e cultura na passagem da monarquia à república. In: MOTA, Carlos Guilherme. Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000) Formação: histórias. São Paulo: Ed. do SENAC, 2000.

VIDAL, Diana Gonçalves. 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 3, p. 577-588, jul./set. 2013.