Elvis Paes e Luis Barnabé

CONCEPÇÕES DE FORMA DE GOVERNO DE ATENAS EM LIVROS DIDÁTICOS CONTEMPORÂNEOS

Elvis Rogerio Paes

Luís Ernesto Barnabé

O que tradicionalmente se conhece por História Antiga enquanto código disciplinar – o seu recorte espacial e temporal adotado – não pode ser visto como algo naturalizado, mas ao contrário, uma construção ocorrida na Europa por séculos e consequentemente como um processo que implicou para a sociedade brasileira, em meados do século XIX, em escolhas de filiação ocidental, o que resultaria na construção de uma memória social que predomina até os dias atuais (GUARINELLO, 2013). Tratava-se também de se fabricar uma antiguidade “sem conflitos, como uma idade de ouro perdida, servia a interesses não declarados” (FUNARI; SILVA; MARTINS, 2008.p.8).

Por isso, é importante compreender como se deu a “invenção” do antigo. O Renascimento Cultural na Europa do século XIV trouxe consigo a redescoberta e uma “glorificação” do patrimônio do mundo greco-romano. Obras e autores até então esquecidos, a partir do Renascimento terão uma maior abrangência e na Itália do século XVII passam a serem vistos como: “a herança escrita dos antigos” (GUARINELLO, 2013.p.18).  Isso evidencia que o surgimento da História Antiga “foi, no princípio, um movimento cultural e literário a partir de textos e objetos” (GUARINELLO, 2013.p.17) e o Renascimento “não foi um renascer passivo, mas uma construção profunda da memória” (GUARINNELO, 2013.p.19). Esses instrumentos foram suportes, “testemunhos dessa visão do passado” (GUARINELLO, 2013.p.18), responsáveis pela herança de uma memória social “tributária de dois grandes eixos culturais antigos: o mundo greco-romano e o mundo bíblico”, que constituíram o Ocidente.

Se levarmos em conta a importância dada nos textos oficiais e nas reformas educacionais propostas após o fim da ditadura militar a temas como cidadania e democracia e ter em conta que “o livro didático faz parte intrínseca do processo educativo” (BRASIL, 1999. p.461), e que por conta do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) alcança praticamente todos os bancos escolares do país, acreditamos ser válido analisar como tais temas são apresentados no contexto do mundo grego (e relacionados, ou não, ao nosso mundo). Com efeito, este trabalho pretende mapear as abordagens nas edições aprovadas pelo PNLD 2014 das formas de governo ateniense em livros didáticos atuais.

Isso implica compreender a dimensão complexa do livro didático. Estes “são instrumentos de trabalho do professor e do aluno, suportes fundamentais na mediação do ensino e aprendizagem”. (BITTENCOURT, 2011.p.295), mas também podem revelar as práticas sociais que incidem sobre seu feitio, isto é, as visões de mundo e concepções de história que foram, e são mobilizadas, e resultam em narrativas dos capítulos; e fica mais evidente quando se concebe o livro didático, “antes de tudo como uma mercadoria” (BITTENCOURT, 2002.p.71) e que, também, possui o “papel de instrumento de controle por parte dos diversos agentes do poder” (BITTENCOURT, 2011.p.298), portanto “a escolha do material didático é assim uma questão política” (BITTENCOURT, 2011.p.298).

Identificaremos a construção narrativa das formas de governo e os conceitos de democracia, ostracismo, buscando compreender permanências ou rupturas de uma tradição na escrita acerca de Atenas.

Os livros são utilizados no 6° ano do Ensino Fundamental II, e trabalhados na grade curricular de História Antiga, selecionamos 12 livros do referido PLND, que serão descritos no quadro abaixo.

Livros	Título	Autor (es)	Editora
1	Vontade de Saber História	Marco Pellegrini; Adriana Dias; Keila Grinberg.	FTD S.A
2	Projeto Teláris Da Pré-História à Antiguidade	Gislane Azevedo; Reinaldo Seriacopi.	Ática
3	Leituras da História	Oldimar Cardoso	Escala Educacional
4	Por Dentro da História	Pedro Santiago; Célia Serqueira; Maria Aparecida Pontes.	Escala Educacional
5	Estudar História Das origens do homem à era digital	Patrícia Ramos Braick	Moderna
6	História Sociedade & Cidadania ed. Reformulada	Alfredo Boulos Júnior	FTD
7	Encontros com a História	Vanise Ribeiro; Carla Anastasia.	Positivo
8	Saber e Fazer História	Gilberto Cotrim; Jaime Rodrigues.	Saraiva
9	Jornadas.hist	Maria Luísa Vaz; Silvia Panazzo.	Saraiva
10	Perspectiva História	Renato Mocellin; Rosiane de Camargo.	Brasil
11	História Para Viver Juntos	Débora Yumi Motooka; Muryatan Santana Barbosa.	SM Ltda.
12	Projeto Araribá História	Maria Raquel Apolinário	Moderna

O quadro abaixo apresenta estruturação das formas de governo em Atenas apresentada por cada obra analisada:

Livro	Formas de Governo
1	Rei; Aristocracia; Democracia.
2	Basileu: rei escolhido entre grandes proprietários de terra e governava com o apoio destes; Aristocracia: “autoridade dos melhores”, do grego áristos, “os melhores”; kratos, “autoridade”; Democracia: do grego, 'demo', “povo” e 'cracia', “governo”.
3	Rei: Menciona a figura do polemarca e a do arconte, estes eram auxiliares do rei escolhidos da nobreza, esse poder real enfraquece devido a aristocracia; Aristocracia: Nesse período não existe mais a figura do monarca, o governo fica na mão do arconte e do polemarca, ou seja, da aristocracia; Democracia: É a fase de Atenas, onde, o governo está nas mãos do cidadão.
4	Monarquia; Arcontado; Aristocracia: Governo dos melhores (aristoi); Legisladores; Tiranos; Democracia.
5	Monarquia; Aristocracia; Democracia.
6	Rei; Aristocracia: Governo dos melhores. A aristocracia é um grupo formado por pessoas ou famílias que, por herança ou concessão, possuem poder ou uma série de privilégios sobre os demais. Democracia: Democracia é a junção de demos (povo) e kratos (poder).
7	Monarquia: Governo de um rei. Formado pelo basileu. Oligarquia: Governo de poucos. Tirania: Aquele que governa pela força, despoticamente, sem obedecer às leis existentes. Democracia: do grego demo = povo e cracia = governo.
8	Rei: Meados do séc. VIII, possuía a função de juiz, sacerdote e chefe militar. Arcontes: Séc. VII, aristocracia, composta pelos eupátridas “bem-nascido”, famílias consideradas nobres. Democracia.
9	Monarquia: Séc. VIII a.C., na época de sua fundação, o governo era exercido por um rei, chamado basileu. Oligarquia: Os eupátridas formavam essa oligarquia, palavra grega que significa governo exercido por um só grupo social ou de poucos grupos sociais, Democracia: Séc. VI, palavra grega que significa 'governo do povo'.
10	Monarquia: Constituída de forma hereditária. O rei era denominado de basileu. Oligarquia: Somente os eupátridas governavam. Legislador; Tirano; Democrático.
11	Eupátridas: Aristocratas. Democracia: Governo do povo.
12	Aristocracia: Atenas no início do século VII a.C estava nas mãos dos aristocratas. Democracia: Governo do demos (povo).

Foi possível identificar semelhanças e algumas variações entre os livros didáticos, e disto destacamos cinco padrões. O primeiro padrão forma uma sequência de: Rei, Aristocracia e Democracia, que pode ser observada nos livros 1, 2, 3, 5, 6, 9. Já o segundo estabelece uma sequência mais detalhada: Monarquia, Arcontado, Aristocracia, Legisladores, Tiranos, Democracia, e ocorre nos livros 4 e 8. O livro 10 é o único que apresenta sequência: Monarquia, Oligarquia, Legislador, Tirano e Democracia, enquanto que o livro 11: Aristocracia e Democracia. Finalmente, o livro 7 expõe: Monarquia, Oligarquia, Tirania e Democracia.

Em relação a democracia este conceito está presente em todas as 12 obras analisadas, mas somente os livros 2, 3, 6, 7, 9, 11, 12, se preocupam em apresentar uma definição a respeito do conceito.

Desta forma temos:

N° Livro	Dados Obtidos
2	Democracia: (do grego, demo que quer dizer ‘povo’ e cracia, ‘governo’. (p.172)
3	Democracia: tem origem na palavra grega demos, nome dado pelos atenienses tanto à população em geral quanto as divisões administrativas de sua cidade.  (p.104)
6	Democracia: A palavra democracia é a junção de demos (povo) e kratos (poder), isto é poder do povo.  (p.209)
7	Democracia: do grego demo = povo e cracia = governo, governo do povo. (p.130)
9	Democracia: palavra de origem grega que significa “governo do povo”. (p.199)
11	Democracia: Era a democracia, o governo do povo. (p. 110)
12	Democracia: democracia, isto é, o governo do demos, palavra grega que significa tanto “povo”, quanto uma divisão territorial de Atenas. (p.168)

Assim, é possível perceber que os livros 9, 11, possuem grande similitude na explicação dos conceitos. Os livros 2 e 7 também expressam semelhanças. Temos por destaque os livros 3 e 12, que atrelam ao conceito “demos” não apenas o sentido de povo, mas também uma “divisão territorial de Atenas”.

A definição etimológica para o termo democracia, somente é encontrada no livro 6, o qual ao contrário dos demais (2,7,9,11), utiliza a palavra grega kratos para indicar poder e não governo.

Em relação ao Ostracismo, uma lei implantada na Atenas democrática por Clístenes, que consistia em expulsar da cidade por um período de dez anos quem ameaçasse a democracia, não é mencionado nos livros 2,3,5,8,12. Quando mencionado nos livros 1,7,9, e 10 os autores ilustram o termo a partir das imagens de cacos de cerâmica.

Considerando os fatos elencados notamos, que os livro 7,9,11, expressam como explicação de democracia “Governo do Povo” e o livro 6, que busca uma etimologia mais precisa, traduz kratos como “poder”, portanto a democracia seria “Poder do Povo”. Noutras palavras, a Democracia de Atenas não poderia ser definida como um Governo do Povo, pois o povo ateniense tinha o poder de fazer leis, destituir leis, fazer melhoramentos na cidade e isso não condiz com o modo de governo atual, que é uma democracia representativa, e que de fato o povo não exerce governo algum.

Portanto, o termo kratos é melhor traduzido no contexto ateniense como “poder” do que como “governo”, pois o cidadão ateniense de fato exercia o poder sem passar por intermediadores.

Enfim, foi possível perceber até aqui que há grande semelhança entre as obras na organização das abordagens acerca de Atenas e sua evolução política. Boa parte delas opta por três estágios – monarquia-aristocracia-democracia – numa possível alusão às próprias classificações feitas na antiguidade por Aristóteles e Políbio. Há ainda outras que escapam à tríade e incluem outras etapas: arcontado, legisladores, tiranos(ia), e outras que ficam na dualidade aristocracia-democracia. Outro ponto que chamou atenção foi a predominância em torno da definição do termo democracia como “governo do povo”, quando somente uma obra enfatizou kratos.

Livros didáticos

PELLEGRINI, Marco; DIAS, Adriana; GRIMBERG, Keila. Vontade de Saber História, 6° Ano. 2. ed. São Paulo: FTD, 2012.

AZEVEDO, Gislane; SERIACOP, Reinaldo. História Da Pré-História à Antiguidade, 6° Ano. 1° ed. São Paulo: Ática, 2012 (Projeto Teláris: História).

CARDOSO, Odimar. Leituras da HISTÓRIA, 6° Ano. 1° ed. São Paulo: Escala Educacional, 2012.

SANTIAGO, Pedro; CERQUEIRA, Célia; PONTES, MARIA Aparecida. Por Dentro da História, 6° Ano. 3ª ed. São Paulo: Escala Educacional, 21012.

BRAICK, Patrícia Ramos. Estudar História: Das origens do homem à era digital, 6° Ano. 1ª ed. São Paulo: Editora Moderna, 2011.

BOULOS, Alfredo Jr. História sociedade & cidadania, 6° Ano. 2ª ed. São Paulo: FTD, 2012.

RIBEIRO, Vanise; ANASTASIA, Carla. Encontro com a História, 6° Ano. 3ª ed. Curitiba, Editora Positivo, 2012.

COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Saber e Fazer História, 6° Ano. 7ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

VAZ, Maria Luísa; PANAZZO, Silvia. Jornadas.hist, 6° Ano. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

MOCELLIN, Renato; CAMARGO, Rosiane de. Perspectiva História, 6° Ano. 2ª ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2012.

MOTOOKA, Débora Yumi; BARBOSA, Muryatan Santana. Para viver juntos: história, 6° ano. 3ª ed. São Paulo: Edições SM, 2012.

APOLINÁRIO, Maria Raquel. Projeto Araribá: história, 6° Ano. 3ª ed. São Paulo: Editora Moderna, 2010.

Referências

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos.     São Paulo: Cortez, 2011

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional do Livro Didático – Guia de Livro Didático. Brasília, 1999.p.461.

FUNARI, P.P.A.; SILVA, G.J. & MARTINS, A. L. (org.) História Antiga: contribuições Brasileiras. São Paulo: Annablume Fapesp, 2008

GUARINELLO, Norberto Luiz. História Antiga. São Paulo: Contexto, 2013.