Davison Alves

CICLO X PERÍODO: A DISCIPLINA 'ESTUDOS AMAZÔNICOS' ENTRE DUAS PROPOSTAS CURRICULARES

Davison Hugo Rocha Alves

Esta comunicação é fruto do meu projeto de pesquisa de mestrado realizado na UERJ, tendo como finalidade estudar a consolidação no Pará durante os anos 1990 de uma proposta regional para a escola. A partir da história da disciplina 'Estudos Amazônicos' há um confronto de narrativas sobre o que contar a respeito da Amazônia, isto fica claro quando observamos a formação dos professores acadêmicos que elaboraram os manuais didáticos dos anos 1990. Os manuais didáticos que foram analisados por esta pesquisa foram de dois professores pesquisadores sobre a Amazônia, Violeta Loureiro (2000) e Gerard Prost (1998).

Os debates na Secretaria de Educação do Estado do Pará e a elaboração da disciplina Estudos Amazônicos, começaram a ser discutido em 1987, quando esta secretaria organizou um evento em Belém voltado para os professores da rede estadual, neste encontro os professores ressentiam-se da falta de material didático, que dialogasse com temas amazônicos para a escola. Neste sentido a SEDUC em parceria com o IDESP (Instituto de Desenvolvimento Econômico-social do Pará), publicou uma coletânea de textos voltados para os professores da rede estadual, que discutisse alguns acontecimentos recentes na região amazônica, processos sociais que até então eram silenciados no espaço escolar.

A importância de construir novos caminhos para a História regional criando este livro-texto, e posteriormente uma disciplina regional parte da perspectiva de compreender a realidade atual da região amazônica, tentando fazer uma aproximação entre a experiência dos novos sujeitos sociais que surgem na região amazônica e qual a sua interação neste espaço. Com a intenção de que a Amazônia, não seja só mais um capítulo dentro dos livros didáticos que estude as regiões brasileiras, mas que evidenciam os problemas sociais percebemos que esta era uma crítica presente nos discursos dos professores. O que acontecia com os livros de geografia dos anos 90, que no ensino fundamental tem em sua proposta curricular estudar as regiões brasileiras, conteúdo a ser ministrado para o 7º ano (antiga 6ª série).

Nesta pesquisa estamos trabalhando com dois grupos de professores/autores de livros didáticos regionais no Estado do Pará, de um lado estão os professores acadêmicos que chancelam a autoria dos dois livros didáticos e de outro os professores de História da rede estadual de educação que não estavam na academia, mas em sala de aula, colaborando com a escrita e a pesquisa do livro didático tendo que ensino e pesquisa para poderem construir seja em pesquisas no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) e no Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) fontes primárias para a elaboração do livro didático regional, no entanto, neste mesmo grupo de professores havia os que foram cedidos para a Secretaria Estadual de Educação como foi o caso dos professores Maria de Fátima Oliveira e William Junior na função de técnicos pedagógicos, outro como o professor Ribamar de Oliveira e da professora Edilena Barbosa que continuaram em sala de aula, mas que também colaboraram com a escrita do livro.

O que mobiliza os professores acadêmicos e não acadêmicos que participaram da construção destes manuais didáticos e da disciplina regional a pensar esta disciplina criada no Pará, são as recentes transformações pelo qual passou a região amazônica, portanto, era necessário debater essa nova configuração sócia espacial da Amazônia nas escolas. Havia uma preocupação em construir uma nova relação no espaço escolar que dialogasse com as questões regionais sobre a relação passado-presente, há uma necessidade que fosse privilegiada a região amazônica a partir de suas transformações sociais que ocorreram logo após a abertura da Belém-Brasília e a ocupação de determinados espaços com a construção de rodovias.

A concepção de História da região amazônica diferenciava-se de uma História do Pará, consolidada nos livros didáticos lançados no Pará durante o século XX, percebemos que os professores do Pará apresentam como concepção de estudo para os chamados "Estudos Amazônicos" uma narrativa que dialoga com algumas questões regionais, com o modelo de desenvolvimento, com os problemas sociais e as questões ambientais.

Percebemos que as propostas curriculares apresentadas pelo Ministério da Educação durante os anos 1990 estavam em diálogo com a proposta de elaboração de uma disciplina regional no Pará, haja vista, que diante das recentes transformações pelo qual passou a região amazônica não era interessante continuar reproduzindo no espaço escolar uma narrativa que versasse somente sobre a História do Pará, mas que a História do Pará fosse incluída dentro de uma disciplina de amplitude regional que ficou denominada de 'Estudos Amazônicos'.

Os pesquisadores da área das ciências humanas no Pará (historiadores, geógrafos e sociólogos) com a finalidade compreender a historicidade da região amazônica, apresentam suas narrativas sobre a região amazônica, que em alguns momentos dialogam com o Pará, com a cidade de Belém, com a floresta amazônica (problemas e perspectivas), com a história local e com a história recente (eventos chaves que aconteceram após a abertura da Belém-Brasília), e lançam no mercado editorial seu material didático para uso nas escolas públicas e privadas do Estado do Pará. Percebemos que a disciplina Estudos Amazônicos possui vários caminhos no Pará, pois, dependendo da formação do professor que está ministrando esta disciplina, ele possui uma abordagem sobre o que ensinar em relação da Amazônia.

A SEDUC em 1995 juntamente com uma comissão de professores de História comprometeu-se com o projeto Estante da Amazônia a produzir livros didáticos que versassem sobre a realidade regional. A meta era colocar em cada escola da rede estadual, que a época girava em torno de 200 escolas um total de 30 exemplares de cada obra e não apenas um título. O projeto tinha como dinâmica que o professor utilizasse o livro em sala de aula, de forma prática, onde o livro didático poderia ser lido simultaneamente por mais de 50 alunos, dois a dois, haja vista, que toda a biblioteca da escola receberia, cada uma, 30 exemplares. O livro didático regional possui uma especificidade era produzido pensando no aluno, em seu uso no espaço escolar e não especificadamente para o professor da disciplina Estudos Amazônicos, podemos encontrar uma dificuldade em relação ao seu ensino, que gira entorno da seguinte perspectiva, não foi pensado um currículo mínimo para a disciplina e não existe manual para o professor, isto se torna complexo quando analisaremos as produções didáticas regionais, haja vista que os manuais didáticos nos apresentam várias leituras do passado amazônicas, que são possíveis de ser ensinado.

No dia 20 de dezembro de 1996 foi publicada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, este documento tornou-se um instrumento importante na educação brasileira dos anos 90, pois, é considerado um momento de reorientação da educação curricular brasileira e tinha como finalidade básica da educação a "formação comum indispensável para o exercício pleno da cidadania" (BRASIL, 1996). A criação da disciplina regional Estudos Amazônicos, durante os anos 1990, a partir da resolução nº 630/97 aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, dentro da chamada parte diversificada do currículo da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará. Em seu artigo 5º define que a parte diversificada do currículo será disciplinada pelo respectivo Conselho de Educação do Estado do Pará, mediante um elenco de disciplinas que foi sugerido às entidades mantenedoras dos Estabelecimentos de ensino a escolha de pelo menos duas destas. A resolução nº 231 de 05 de Maio de 1998 estabelece as normas que disciplinam a parte diversificada do Currículo do Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado do Pará, onde normatiza que em todas as escolas deste estado deverá ser mantida a igualdade de acesso para os alunos a Base Nacional Comum de maneira a legitimar a unidade e qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional a Base Nacional Comum e sua parte diversificada deverão integrar em torno de paradigma curricular que vise estabelecer a relação entre a educação fundamental e o médio.

Em Ofício encaminhado para as escolas públicas do Estado do Pará a diretora de Ensino deste estado Violeta Refkalefsky Loureiro encaminha as novas matrizes curriculares para o Ensino Fundamental e Médio para o ano de 1999, no qual faz uma alteração na parte diversificada do currículo com a inclusão da disciplina Estudos Amazônicos em substituição a disciplina Estudos Paraenses, com duas aulas semanais na 5ª e 6ª séries e três aulas semanais na 7ª e 8ª séries, tendo a seguinte justificativa "pela imperiosa necessidade da escola contribuir para a formação de uma consciência nos cidadãos sobre a Amazônia como uma questão nacional e ser a Amazônia o maior e mais rico sistema natural do planeta Terra". Esta disciplina pode ser ministrada por professores licenciados em História, Sociologia e Geografia da SEDUC.

Um momento importante para que se possa discutir no espaço escolar questões referentes aos últimos acontecimentos da região amazônica, esta era a proposta curricular que a professora Violeta Loureiro pensou nos anos 90, quando apresenta ao Conselho Estadual de Educação a ideia de criar uma disciplina regional que versasse sobre determinados temas amazônicos, com a função de conscientizar as pessoas sobre o futuro da região amazônica.
As narrativas em torno do que ensinar sobre o estado do Pará possuem uma diversidade de abordagem, ao analisar as obras didáticas percebemos que a formação do professor que ministra esta disciplina seja na rede estadual, apresenta algumas questões que são por ele selecionadas como: aspectos sociais, políticos, econômicos e geográficos. Esta multiplicidade de narrativas sobre a Amazônia deve-se a formação heterogênea destes professores e o que eles liam e debatiam sobre o Estado do Pará, sobre a região amazônica e suas diversas identificações (Amazônia Legal, região geoeconômica, Pan-Amazônia, Região Norte), muito pautado por uma narrativa memorialística e de exaltação de um lado, ou de outro, por não serem historiadores e terem uma formação em Sociologia ou Geografia, estes autores de livros didáticos lançam mão de uma narrativa cronológica e adotam algumas questões recentes para referenciar seus estudos sobre a região amazônica.
A partir desta evidência, percebe-se que há uma variação do conhecimento histórico escolar apresentado pelos livros didáticos, este descompasso entre o ensino de história do Pará, a proposta curricular e o livro didático regional, deve-se ao fato de que existem várias formações na área das ciências humanas em jogo, escrevendo estes livros didáticos regionais. A interdisciplinaridade apresenta-se como um elemento-chave, para analisar o lugar que a Amazônia e na esteira de análise a questão regional vai assumir nesta escrita escolar, visto que os manuais apresentam neste período duas propostas curriculares, que são:

(a) ênfase ao meio ambiente e análise dos problemas recentes da Amazônia;

(b) a história do Estado do Pará articulada a História da Amazônia, sendo analisada por períodos.

Duas propostas didáticas. Duas concepções diferentes sobre a Amazônia. Duas formas de compreender o discurso regional para escola. Dois caminhos que divergem sobre o ensinar regional. O embate curricular em torno da disciplina 'Estudos Amazônicos' estava posto durante os anos 90 no Pará e continua em aberto no currículo estadual no início do século XXI, não há uma preocupação em debater uma proposta curricular sobre a Amazônia, que dialogue com os diversos campos de saberes, portanto, acaba sendo um ensino de história da Amazônia visto de forma compartimentalizada. Temos um desafio de pensar as questões regionais para a escola no Pará, de forma que contribua para que o aluno compreenda a importância da região amazônica, que seja crítica e com uma abordagem interdisciplinar. Está posto o desafio!

Referências

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 1996. Disponível em URL:

http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf
LOUREIRO, Violeta. Amazônia: História e análise de problemas (do período da borracha aos dias atuais). Editora Distrobel, 2000.

LOUREIRO Violeta. Amazônia: meio ambiente. Editora Distrobel, 2000.

PROST, Gerard. História do Pará: das primeiras populações à Cabanagem. Belém, 1998.

PROST, Gerard. História do Pará: do período da borracha aos dias atuais. Belém, 1998.

PARÁ, Secretaria de Estado de Educação. Estudos e Problemas amazônicos: história social e econômica e temas especiais.  Belém: Instituto Econômico e Social do Pará, 1989.