DESAFIOS À APLICAÇÃO DA LEI 11645/08 NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Cássio Júnio Ferreira da Silva
Luan Moraes dos Santos
Considerações iniciais: o campo da pesquisa
Cidade da região
agreste do Estado de Alagoas, Palmeira dos Índios é terra proveniente de missão
indígena, distante cerca de 135 km de Maceió. Foi fundada em 1835 e
emancipou-se politicamente em 1889. Atualmente, com 126 anos tem economia
baseada principalmente na agropecuária, com predominância do latifúndio. Em sua
história, já produziu algodão e foi um dos mais importantes centros comerciais
de Alagoas, possui ferrovia que, outrora, escoava a produção à Maceió. O
clima é semiárido por estar localizada em uma região de transição entre o
litoral e o sertão. Dona de cultura extremamente rica, considerada a
terra de Graciliano Ramos, Jofre Soares, Luiz B. Torres, dos extintos e
suntuosos cinemas entre outros.
Os índios são
mencionados na história do município como seres míticos ou lendários; o que por
sua vez atribui caráter comercial, pois vários estabelecimentos se aproveitam
da associação do município com os índios, como atrativo, na mesma medida que
negam sua existência. Criaram-se lendas, popularizadas na região de forma
romanceada e que encobrem os conflitos existentes e criam, entre a população,
imagens estereotipadas, atípicas e pouco representativas das reais condições em
que vivem as comunidades indígenas existentes nas cercanias do município.
Folclorizados, os Xukuru-Kariri que habitam a região desde o século XVII (isso se considerarmos apenas o período datado), não encontram reflexos de sua realidade nas manifestações culturais e nas demais festividades da cidade. Tampouco as escolas, que deveriam ser lugares de intersecção cultural e de troca de conhecimentos, oferecem um ambiente socialmente democrático para estes cidadãos, de vez que o ensino é puramente unilateral e voltado aos costumes da elite, não considerando os saberes e a oralidade indígena para a construção da história local.
Folclorizados, os Xukuru-Kariri que habitam a região desde o século XVII (isso se considerarmos apenas o período datado), não encontram reflexos de sua realidade nas manifestações culturais e nas demais festividades da cidade. Tampouco as escolas, que deveriam ser lugares de intersecção cultural e de troca de conhecimentos, oferecem um ambiente socialmente democrático para estes cidadãos, de vez que o ensino é puramente unilateral e voltado aos costumes da elite, não considerando os saberes e a oralidade indígena para a construção da história local.
A lei 11645/08 e o caso da Escola Estadual
Humberto Mendes
Em 2008, o governo
federal aprovou a lei 11645/08 que regulamenta e torna obrigatório o ensino de
história dos povos indígenas nas escolas desde os anos iniciais. O intuito era
de que isso revolucionasse o aprendizado, porém nem todos os rincões do Brasil
tiveram resultados realmente significativos. Um exemplo disso pode ser
facilmente encontrado em Palmeira dos Índios, cerne dessa discussão.
A maior escola da
região é a Escola Estadual Humberto Mendes, conhecida nas imediações por
oferecer Ensino Médio e pela sua estrutura de grande porte, contanto com um
total de 27 salas de aulas, diversos laboratórios, quadra esportiva, piscina e
campo de futebol. Os alunos matriculados na instituição são, em sua maioria,
oriundos da zona rural e urbana, com renda per capta de até dois salários
mínimos. Entre esses alunos encontramos jovens Xukuru-Kariri que cursam o
ensino médio regular na escola.
Mas é aí que encontramos os problemas que nos levaram a fomentar essa discussão. Mesmo vivendo e estudando em um município cujo nome carrega sua origem indígena e que conta com a existência de 8 (oito) aldeias, esses jovens não se sentem à vontade para se afirmarem como indígenas, deixando-se passar despercebidos entre os demais alunos, pois a disputa territorial e a eminência de embates permeia seu cotidiano. O professor Edson Silva enfatiza que:
Mas é aí que encontramos os problemas que nos levaram a fomentar essa discussão. Mesmo vivendo e estudando em um município cujo nome carrega sua origem indígena e que conta com a existência de 8 (oito) aldeias, esses jovens não se sentem à vontade para se afirmarem como indígenas, deixando-se passar despercebidos entre os demais alunos, pois a disputa territorial e a eminência de embates permeia seu cotidiano. O professor Edson Silva enfatiza que:
O pouco conhecimento generalizado sobre os
povos indígenas está associado basicamente à imagem do índio que é
tradicionalmente veiculada pela mídia: um índio genérico, com um biótipo
formado por características correspondentes aos indivíduos de povos habitantes
na Região Amazônica e no Xingu, com cabelos lisos, pinturas corporais e abundantes
adereços de penas, nus, moradores das florestas, de culturas exóticas, etc.
(SILVA, 2012, p. 41)
O silêncio dos jovens
Xukuru-Kariri é um resultado da imagem errônea difundida pela mídia local e,
consequentemente, reproduzida pelos educadores. Omitem sua real identidade,
porque a história dos indígenas que é ensinada nas escolas é limitada ao
período colonial e não ultrapassa isso, o que faz entender que os índios
tivessem desaparecido com a conquista dos seus territórios por não índios,
invasores louvados pela colonização. (MONTEIRO, 2001)
Um dos raros momentos
em que os indígenas aparecem na escola (e isso é uma constante nacional) é no
dia 19 de abril, marcado no calendário como o dia do Índio. Mas os educadores,
despreparados, acreditam homenagear os índios confeccionando penas de cartolina
e saiotes de fita, isso é claro acompanhado de uma dança ridícula a qual dizer
ser da chuva. Isso perpetua, de fato, uma imagem não representativa dos índios
e compromete todo o entendimento dos alunos, pois essas festinhas são realizas
principalmente nos anos iniciais, o que significa dizer: os anos do aprendizado
e da construção de ideias e do próprio ser nas crianças. É salutar destacar as
preocupações de Edson Silva, que revelam a preocupação de uma gama de
intelectuais.
Dizem que estão imitando os índios numa
tentativa de homenageá-los! Entretanto, tal homenagem se refere a qual índio?
As supostas imitações correspondem às situações dos povos indígenas no Brasil?
Como essas imagens ficarão gravadas na memória dos estudantes desde tão cedo?
Quais serão suas atitudes quando se depararem com os índios reais? Quais as
consequências da reprodução dessas "desinformações" sobre a
diversidade étnica existente no nosso país? (SILVA, 2015)
Então, parafraseando o
professor Edson Silva (2012), quais são as atitudes dos alunos ao se depararem
com índios reais? Espanto! Essa é a resposta, um espanto acompanhado de
preconceito e perguntas, tais como: "Eles têm celulares?"; "Não
moram em ocas?"; "Por que não estão nus?". Reações que entram em
contradição com o mundo que criaram durante toda a sua vida e que
institivamente defenderão, algo mais acentuado na adolescência, período onde a
personalidade é acentuada.
Considerações finais: caminhos para a
aplicação da lei 11645/08
A lei está aí. Mas
como aplica-la tendo em vista a péssima qualidade da maioria dos livros
didáticos, que insistem em ignorar a pluralidade indígena? Como dizer aos
nossos alunos que as imagens de ocas, utensílios e etc., são de índios
amazônicos e não dos índios que são, em algumas vezes, seus colegas de sala? Um
caminho possível é a crítica aos conteúdos prontos e enlatados dos livros
didáticos e uma contextualização com a vivência dos índios.
A formação docente também é um caminho a ser problematizado. Aprovou-se a lei, tudo bem! Mas não foram oferecidos aos professores cursos e um material que realmente os auxilie no ensino da história indígena tendo em vista a história desses povos na atualidade. Pois a própria trajetória de reivindicações aponta alternativas para a abordagem da história indígena em sala de aula.
A formação docente também é um caminho a ser problematizado. Aprovou-se a lei, tudo bem! Mas não foram oferecidos aos professores cursos e um material que realmente os auxilie no ensino da história indígena tendo em vista a história desses povos na atualidade. Pois a própria trajetória de reivindicações aponta alternativas para a abordagem da história indígena em sala de aula.
Referências
MONTEIRO, John. Tupis, Tapuas e Historiadores: estudos de
história indígena e do indigenismo. Campinas: Tese apresentada para o
concurso de Livre Docência Área de Etnologia, subárea História indígena e do
Indigenismo. Antropologia. UNICAMP, 2001.
SILVA, Edson. Dia do Índio: a folclorização da temática
indígena na escola. Disponível em:
Acessado em 07 de março
de 2015
SILVA, Edson. Povos
Indígenas: história, culturas e o ensino a partir da lei 11.645. In: Revista Historien, v. 7, p. 39-49,
Petrolina: UPE, 2012.
Sabe-se que no Brasil existe um déficit no que concerne ao ensino da temática indígena. Em sua opinião já que a lei 11.645/8 obriga as escolas ensinar a temática indígena e afro em sala de aulas e muitos professores não tem formação nessa área. A lei atrapalha mais que ajuda a espalhar preconceitos e mentiras na sociedade quando tratados na questão Indígena ?
ResponderExcluirAtrapalhar não é o objetivo da lei. O que dificulta sua aplicação é, em primeiro lugar, como estão usando a lei e a falta de fiscalização. Falar em índios na sala de aula, desmistificando estereótipos e respeitando a formação do povo brasileiro é o objetivo dessa lei, mas que adianta continuar usando adereços de cartolina e livros ultrapassados? O que falta é, realmente, fiscalização e bons cursos de formação. Isso sim atrapalha.
ExcluirLuan Moraes
Boa tarde,
ExcluirA falta de conhecimento da história brasileira em muitos casos, influência para tamanha falta de respeito pelos povos indígenas e africanos (descendentes). Permanecendo esses discursos preconceitos em que nada melhora para a aceitação da cultura bem como a valorização de suas particularidades.
Abraços
A BNCC - base nacional curricular comum - que ainda está em discussão, e que traz as novas diretrizes do ensino de história, através de objetivos de aprendizagem, propõe um considerável alargamento do ensino da história ameríndia no currículo escolar.Os objetivos de aprendizagem propostos pela bncc , contribuem para superar os diversos problemas relativos ao ensino de história dos povos indígenas ?
ResponderExcluirBruno F. Matsumoto
Superar os estereótipos ainda é um desafio. A proposta de alargar as abordagens contribuirão muito para a melhoria do ensino, mas prezamos a formação dos professores de história como essencial para mudar o quadro explicitado no texto. Com uma formação eficiente e que realmente trate os indígenas como parte importante da História do Brasil, acreditamos que conseguiremos lograr êxitos num longo prazo.
ExcluirLuan Moraes (Uneal)
Luan, você pode indicar alguma experiência bem sucedidas(bibliografia ) no ensino de história indígena?
ResponderExcluirNo ensino público os êxitos dependem muito dos professores. Mas no ensino privado temos, aqui em Palmeira dos Índios-AL o exemplo do Centro Educacional Cristo Redentor que tem ministrado com êxito e abordagens modernas tanto a história indígena, quanto a dos povos de origem africana.
ExcluirBoa tarde! É sabido que infelizmente a lei ainda está longe de ser cumprida em sua íntegra infelizmente! No entanto,ressalta-se a importância da mesma em caráter integral. Eu leciono por exemplo em um estado (Amazonas) em que há uma grande população de povos indígenas. Também sou leitor dos textos do Prof. Edson Silva, mas a minha pergunta refere-se a como podemos fiscalizar isso? Pois criou-se a lei. mas existe uma carência de órgãos que fiscalize para que a mesma seja cumprida e acima de tudo, respeitada!
ResponderExcluirSeria interessante que junto aos órgãos governamentais existissem comissões com professores como o senhor que, tendo preparação teórica e de campo, investiguem e façam valer a lei.
ExcluirLuan Moraes
Aqui eu sou um dos professores que reivindico isso, inclusive recentemente, lancei em uma Faculdade particular local uma especialização em História da África.
ExcluirMas que ótimo exemplo. Parabéns!
ExcluirLuan Moraes
Vamos trocas experiências? Meu e-mail: eduardoeducacao@hotmail.com
ExcluirBoa tarde professores Cássio Júnio Ferreira da Silva e Luan Moraes dos Santos.
ResponderExcluirBoa tarde aos professores e participantes do congresso...
Mediante à leitura do texto, ao qual disponho de inteira concordência, tenho algumas observações e questionamentos...
Sou da Paraíba. Estado que em sua construção foi marcado pela presença de indígenas. Muitas lutas, sangue e domínio/ aculturação são os maiores causadores do "esquecimento" ao longo do tempo desses povos. A história destes ,aqui, se confunde com a criação do Estado citado. Pensando nisso e no que foi exposto no texto acima , tomando como base a nossa grade curricular em História do Brasil, não seria necessário a forte defesa da presença da HISTÓRIA LOCAL nos livros didáticos? Penso: Não seria uma forma de "normalizar" a visão e o entendimento da presença dos indígenas como produtores de nossa cultura brasileira? Sinto que, ao dar aula, seja no sistema regular ou na modalidade EJA, aqui em João Pessoa, pelos alunos, os índios são vistos como criaturas a parte. Como um "anexo". Dessa forma, penso que a inclusão da História Local como parte Integrante dos livros seria a forma de naturalizar o que tanto se defende em na lei. (Cujo teor é de extrema importância)
PRISCILA MORGANA GALDINO DOS SANTOS
Isso mesmo senhorita Morgana. Os livros didáticos desconsideraram o multiculturalismo indígena e sua regionalidade. Seria interessante que esses livros fossem feitos levando em contas as pesquisas já feitas, a exemplo disso o professor Edson Silva e tantos outros intelectuais têm trabalhado duro na construção de uma imagem dos índios que levem em conta a pluralidade regional.
ExcluirLuan Moraes
Boa tarde aos professores e participantes do congresso...
ResponderExcluirAo falar de "folclore" logo também remete-se às práticas culturais indígenas. Na cultura escolar, adereços são produzidos de forma que os alunos produzam o conhecimento inicial ou rememorem tal objeto de estudo. Aos professores do congresso , fica a seguinte questão: Não tem o sistema escolar ,ao longo dos anos, proporcionado a uma "marginalização" da identidade indígena?
PRISCILA MORGANA GALDINO DOS SANTOS.
Com certeza. A marginalização da cultura indígena e a redução a mero folclorismo são um problemas que merecem nossa atenção. Problema que se acentua com a deficiente formação dos professores, principalmente os dos anos iniciais. Convenhamos que os cursos de pedagogia e as demais licenciaturas precisam se atualizar.
ExcluirLuan Moraes
Parabéns a dupla de autores pelo excepcional trabalho, é claro que a lei está longe de ser cumprida em sua total plenitude, mas não podemos pensar que ela jamais será cumprida, pelo contrário, cada trabalho que é produzido em cima da temática reforça a efetivação e a integração das culturas afro e indígenas nas escolas, de coração, parabéns.
ResponderExcluirBoa tarde.
ResponderExcluirColocar em prática a lei 11.645 de 2008 não é fácil. Nas escolas é difícil encontrar material específico sobre a história e cultura indígena.
Sobre a questão étnico-racial a situação em relação ao material didático vem melhorando nos últimos anos. E o debate sobre a temática racial está cada vez mais inserido na dinâmica das escolas.
Acredito que, apesar das dificuldades devemos insistir e continuar trabalhando em busca de um país igual para todos.
Isso mesmo. A bibliografia aumentou e muito, junto também do número de intelectuais (inclusive índios e negros) que ganharam espaço e estão produzindo dentro de suas realidades.
ExcluirBoa noite!
ResponderExcluirIndependente de qualquer lei, em sala de aula o professor é quem escolhera sua metodologia, e estudar nossa pré - história é estudar nossas origens, fazendo com que os alunos deixem de ver o índio como o "OUTRO", e tenha consciência da crescente diversidade de habitantes, significa faze-los repensar o valor que o indígena teve e tem em nossa própria história. E leva-los para a realidade de hoje, onde o índio aculturado, não deixou de ser índio por hoje fazer o uso da tecnologia.
Patrícia Souto da Silva.
Exato. É entender que existem processos históricos de adaptação. Entendo que a cultura é dinâmica e se constrói nas experiências diárias. João Pacheco de Oliveira em seu tão célebre "Uma etnologia dos Índios Misturados" (1994) nos aponta esses novos caminhos para a interpretação dos povos indígenas.
ExcluirLuan Moraes
Olá me chamo Érika sou de Sobral-Ceará. Acredito que ainda temos muito a aprender, partilhar no que diz respeito a como trabalhar com a lei 11645\08 nas escolas embora a lei já esteja em vigor na grande maioria das escolas. Elas estão focadas em trabalhar a temática indígena proposta apenas no que livro de didático oferece: Brasil Colonial e o dia 19 de abril, ou seja limitadas, é uma realidade. Inclusive na faculdade, nas disciplinas em que haveria espaço para ampliar debates e discussões sobre o que é ser índio hoje no ceara e no Brasil isso não foi feito, não foi discutido nada sobre a realidade atual dos índios. Essa falta de material e até mesmo de conhecimento está refletida nas escolas onde prevalece infelizmente a cultura do estereotipo e da desinformação. Foi preciso criar uma lei para que ocorresse reformas curriculares que ainda não foram postas de maneira eficiente em sala de aula, fica uma alerta para o que estamos ensinando para os nossos alunos e como estamos trabalhando isso. Parabenizo os autores pelos questionamentos e queria saber um pouco mais sobre a experiência de vocês na escola Humberto Mendes.Abraço. Érika de Vasconcelos Barros
ResponderExcluirFomos alunos da Escola Estadual Humberto Mendes, em nossos tempos de Ensino Médio víamos os índios negando sua origem por medo de piadinhas e até mesmo de agressão. Na Faculdade tivemos a oportunidade de voltar a Escola como professores, no estágio curricular obrigatório e constatamos que a situação pouco mudou. Então iniciamos a pesquisa e o diálogo com os jovens e muitos se negaram índios mesmo sabendo que Cássio é Xukuru-Kariri e os conhecia. Alguns dos resultados dessa pesquisa vocês acompanharam nesse breve artigo.
ExcluirLuan Moraes
email: lmoraes2xm@gmail.com
Boa noite a todos, achei super relevante o tema em estudo do Cássio e o Luan, pois atualmente faço pós graduação em historia e cultura afro brasileira, onde meu tcc é centrado na lei 11645/2008 no que tange a cultura negra, sou graduado em história porém ainda não lecionei, e quando fiz estágio percebi que os alunos continuam com a mesma mentalidade tradicional sobre os povos em estudo, que o índio é selvagem, que o negro tem capacidade de aprendizagem menor do que a do branco, etc.Vocês acreditam que com a aplicação das diretrizes da lei nas escolas há uma grande chance de diminuir o preconceito no Brasil tanto contra a população negra e indígena? Haja visto que o ano passado foi de grandes repercussões sobre abusivos preconceitos no Brasil contra pessoas negras.
ResponderExcluiratt, Ronilson Oliveira Paulino
Att, Ronilson
Boa tarde. Primeiramente parabenizar pelo trabalho, uma excelente análise. A Lei 11.645/08 sem dúvidas foi uma das grandes conquistas para o reconhecimento social do negro e do indígena. Ela torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio. Ela abarca uma série de importantes questões, pois não se resume à questão da escravidão e do preconceito, já que retrata a importância do reconhecimento do negro e do índio como pilares da formação da sociedade brasileira, como sujeitos históricos que lutaram pelos seus ideais. Em relação à lei, a partir da realização de diversas leituras, gostaria que você comentasse se há, sim, uma dificuldade em relação ao ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, por parte dos professores, principalmente em relação aos recursos didáticos?
ResponderExcluirAtt: Elton Junior da Silva Cardoso
Boa tarde
ResponderExcluirSabemos que a lei existe porém não se existe uma fiscalização o resultado disto é que ensinam história indígena as escolas que querem e como querem.
Entendendo esse processo,em vez de uma obrigatoriedade por lei, não seria melhor o professor tomar consciência da importância da temática para a formação dos alunos.
Érica de Oliveira santos
Abraço
Oi Érica
ExcluirBoa noite isso mesmo mais do que se sentir obrigado por lei o professor deve ter uma formação que o permita pensar e saber que para se entender a história do Brasil é de fundamental importância entender a história indígena.
Boa tarde Cássio e Luan,
ResponderExcluirSou professor da rede de ensino básica de SC e do nível superior no curso de Pedagogia da Faculdade Municipal de Palhoça. Além disso sou coordenador do NEABI da FMP. Como professor, concordo plenamente com vocês no que diz respeito às dificuldades de se trabalhar história indígena de maneira apropriada. O município onde resido e trabalho (Palhoça, SC), possui uma aldeia indígena Guarani. Penso, assim como a Priscila, que devemos investir também na História local, pois os escassos materiais didáticos quando trazem a temática, as etnias apresentadas muitas vezes estão longe da realidade dos alunos. Por outro lado, percebo enquanto professor de 6º ao 9º anos, uma tímida melhora nos conteúdos e na abordagem do tema, mas falta ainda muita formação para os professores que estão há mais tempo lecionando e que não participaram do debate que resultou na lei e por isso têm mais dificuldades em trabalhar com o tema. A pergunta que lanço a vocês é: como vocês vêm as mudanças nos materiais didáticos após a promulgação da lei e as suas opiniões a respeito da formação de professores (historiadores e pedagogos) sobre o tema. Abraço e parabéns pela temática.
Jackson Alexsandro Peres
O material didático pouco mudou, ao menos aqui em Alagoas. Já os cursos de formação de professores, destaco o Campus III da Universidade Estadual de Alagoas que tem realmente revolucionado na forma de ensinar história indígena. Existem grupos de pesquisa que lançam mão de obras de autores já consagrados. Assim nós mesmos construímos nosso material didático tendo em vista as necessidades de cada aluno atendido.
ExcluirOlá a todos...
ResponderExcluirlendo as perguntas anteriores, percebo que a preocupação maior está em como aplicar a lei dentro de um ambiente escolar que não oferece as condições materiais e humanas necessárias. Acredito que a melhor abordagem, nas condições que temos hoje, é aquela que causa o estranhamento e o choque; sermos mais diretos acerca da questão; tratar do assunto com o propósito que a lei tem; mas isso implica em remarmos contra a maré de senso comum cristão ocidental que é, seguramente, o elemento predominante no contexto educacional brasileiro nos dias de hoje. Isso, a lei já garante, mas como seria, para vocês, iniciar um trabalho efetivo sobre a história e cultura indígena na escola pública que, efetivamente, faça a diferença?
Obrigado
Jeferson Rodrigo da Silva
A história indígena foi, por muito tempo, deixada de lado, as interpretações oficiais relegavam os indígenas ao passado. Porém o ensino dessa história indígena nas escolas públicas se torna interessante ao despertar a curiosidade dos alunos. E como faremos isso? Não há fórmulas, mas métodos e abordagens que o professor deve estar atento. Como assim? Se atualizar e estar sempre lendo autores que tratem da história indígena e buscar adaptar essa história para os alunos. Creio que esses sejam apontamentos possíveis.
Excluir