Cesar Guazzelli

A VIOLÊNCIA COMO LINGUAGEM: UM HORIZONTE TEÓRICO PARA A HISTORICIZAÇÃO DA CULTURA DA VIOLÊNCIA

César Henrique Guazzelli e Sousa

A relação existente entre índices de educação e índices violência, ainda que seja amplamente debatida nos mais diversos meios e a partir dos mais variados espectros, não recebe a atenção merecida das autoridades competentes, particularmente dos poderes executivos no Brasil. Ou seja, embora existam estudos de amplo espectro sobre o assunto conduzidos por instituições sérias e profissionais extremamente competentes (Abramovay, Waiselfisz, Pino, Boneti, Gonçalves, Sposito, Laterman, Priotto) não percebemos a aplicação dos resultados na forma de políticas públicas efetivas e nos e nos ambientes escolares. A agudeza da situação, facilmente perceptível por nós, torna-se clara quando constatamos que a maioria das pesquisas conduzidas no Brasil não se sustentam na elucidação das relações existentes entre a instrumentalização da educação e a redução da violência, e sim na chamada 'violência escolar'.

       

Dessa forma, os estudos brasileiros têm como ponto de partida uma realidade material tão precária que a escola, que deveria ser percebida como um ambiente de socialização, cidadania e aprendizado, torna-se uma reprodutora da violência cotidiana. A instituição que deveria ser o eixo central das políticas de longo prazo para a diminuição da violência social não faz parte da solução, e sim parte do problema. Os jovens infratores, especialmente aqueles imersos em uma cotidianidade profundamente violenta, adotam a hostilidade e a crueldade como atitudes semióticas. Habituados a ambientes familiares e comunitários em que o diálogo e as instituições do Direito não têm qualquer efetividade, adotam a violência como linguagem. Nessa perspectiva, a violência não é simplesmente uma força material. Ela é o uso da força como ferramenta para ações humanas intencionais e carregadas de sentido, seja este sentido individual ou coletivo (LEMKE, 1995).

       

Conforme aponta Ricoeur (1998) a questão da linguagem  em confronto com a violência não está relacionada com problema da estrutura, mas antes disso com o problema do sentido, do sentido racional, ou seja, o esforço de integrar em um entendimento inclusivo o relacionamento do homem com a natureza, do homem com o homem, com a existência e, finalmente, a relação mesma entre violência e linguagem. Nessa relação, o autor defende que nós nos acostumamos a relacionar a linguagem e a violência como opostos, "os opostos mais fundamentais da existência humana" (RICOEUR, 1998, p. 40). Se a linguagem é um instrumento da civilização, então a violência é um instrumento da barbárie. Se a linguagem é diplomacia, a violência é a guerra. Se a linguagem é a compreensão, a violência é a cólera. Essa compreensão antitética torna particularmente difícil assumir os atos de violência como expressões antropológicas, como operações dotadas de sentido que, para serem adequadamente compreendidas devem ser investigadas a fundo.

       

Devemos questionar, portanto, as implicações práticas que derivam da oposição entre discurso e violência.  A adesão ao argumento do diálogo e do sentido em oposição à violência - assumida como o outro lado da fronteira do sentido -  é um lugar confortável, a partir do qual os indivíduos encontram salvaguarda contra a acusação de serem apologistas do ódio, do gládio. O recurso à violência, dessa forma, sempre permanece "uma culpabilidade limitada, uma falta calculada; aquele que reconhece um crime como crime já está no caminho do sentido e da salvação" (RICOEUR, 1998, p. 40). Mais do que o discurso da não-violência, acreditamos na não-violência do discurso.

       

O recurso ao pacifismo, a ode ao homem que se recusa a responder à violência com violência, caminha lado a lado com a justificação da violência como instrumento de regeneração social (SLOTKIN, 2000). O gesto do pacifista aponta para uma utopia, o testemunho de um futuro almejado. Porém, as constrições da realidade demandam dos homens, dentro de certas situações, a necessidade de imporem certas vontades - individuais ou coletivas - pelo uso da força. Estas duas formas de ação, conforme Ricoeur (1998), correspondem, respectivamente, à moralidade da convicção e à moralidade da responsabilidade. No primeiro caso, a ação deontológica, que condena a violência com veemência e de forma absoluta, é ilustrada com um modus vivendi avesso à corrupção da ação violenta. No segundo caso, a ação teleológica, que reconhece a necessidade do uso da violência em determinadas situações, se justifica pela percepção de que ela era a 'última ou única opção'.

A utilização da violência como linguagem, evidentemente, associa-se a esse segundo tipo de moralidade. Entre os jovens latino-americanos em particular, especialmente aqueles que vivem em ambientes de abandono, às margens da assistência estatal e da comoção social, a violência se revela como uma forma de auto-afirmação. Ela é um instrumento que busca reivindicar prestígio pessoal e respeito comunitário em agrupamentos sociais onde o mito do 'homem que se fez do nada' é levado em alta conta. Ela é um desafio à ordem das coisas imposta pelo status quo e pelo Estado de direito, que os impede de ter acesso a determinadas benesses materiais e simbólicas. Assim, muito além das estatísticas, das ações repressivas, da integração e diálogo entre a Educação e a Segurança Pública, é necessário entendermos os sentidos que constituem a cultura da violência, das energias que movem os jovens a repudiarem a educação formal e abraçarem a violência como uma marca identitária.

       

De acordo com Salete Valesan (2015, p. 9), a violência pode ser entendida como "uma linguagem cujo uso é validado pela sociedade, quando esta se omite na adoção de normas e políticas sabidamente capazes de oferecer alternativas de mediação para os conflitos que tensionam a vida cotidiana". Ainda segundo a autora, a sensação de impunidade provocada por fatores como a lentidão dos processos judiciais, o investimento insuficiente nos aparatos de investigação policial e a falta de respaldo físico e financeiro para que as sanções penais aplicadas aos infratores sejam de fato cumpridas são elementos que sinalizam significados para a sociedade. Tais significados sintetizam-se na percepção de que "a violência é tolerável em determinadas condições, de acordo com quem a pratica, contra quem, de que forma e em que lugar" (Idem).

       

Os números dessa cultura da força e da agressão são alarmantes. Entre 1980 e 2012, aproximadamente 497.570 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas fatais de armas de fogo. Isso corresponde a 56,5% do total de vítimas no período. Enquanto na série histórica o crescimento do número de homicídios no Brasil foi de 387% em 22 anos, entre os jovens esse percentual é de 463,6% (WAISELFISZ, 2015, p. 23). Se tomarmos o Índice de Vitimização Juvenil por Armas de Fogo (IVJ-AF) como referência, a situação é ainda mais alarmante. Morrem 285% mais jovens do que não-jovens no Brasil. Não é por acaso. A cultura da violência brasileira não é um fenômeno isolado. Em toda a América Latina, assim como na maioria dos países africanos, números estatísticos similares aos aqui apresentados são encontrados. O uso da violência como linguagem vincula-se a uma herança colonial e imperialista. Entre os 50 países com maiores taxas de homicídio no mundo, 48 se encontram em um desses dois continentes. A cultura da violência é um substrato da desigualdade, subproduto de uma ordem mundial que impõe aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento constrições econômicas que perpetuam a desigualdade social, a subvalorização da educação formal e a feitichização do progresso material individual.
       

A percepção da violência como linguagem, como ação embasada em um conjunto de signos socialmente compartilhados e, por isso, dotados de sentido, cria uma inversão fundamental para o seu estudo. Os atores sociais, antes vistos como sujeitos passivos das constrições sócio-econômicas, se tornam agentes sociais. A partir de uma perspectiva estritamente socioeconômica, que credita unicamente à dominação e às constrições de subdesenvolvimento os surtos de criminalidade presenciados em países como Honduras, Venezuela, Brasil ou África do Sul, cria-se um modelo que assume a cultura da violência como resultado da falta de opção dos marginalizados. Essa perspectiva é muito bem ilustrada em Ianni (1970, p. 18), segundo o qual a relação intrínseca entre violência e dominação econômica na América Latina é resultado direto de dois processos complementares; por um lado, o ocaso da política de desenvolvimento econômico destinada a criar um 'capitalismo nacional' em alguns países latino-americanos (como é o caso do Brasil). Por outro, o também insucesso da política liberal de 'capitalismo associado'. Estes dois processos, ainda de acordo com o autor, se desenrolaram em um contexto de profunda dependência econômica e desigualdade social. Na América Latina, tanto do ponto de vista do desenvolvimento alicerçado em medidas protecionistas quanto dentro de uma perspectiva liberal, o crescimento econômico andou lado-a-lado com o aprofundamento das desigualdades sociais e regionais. Por essa lógica, aonde houver dominação imperialista e desigualdade, encontraremos instaurada a cultura da violência.

Não podemos ignorar, contudo, que houveram processos análogos em outros países fora da América Latina e da África, como por exemplo Índia e Nepal. Apesar da desigualdade acachapante e dos séculos de dominação imperialista, eles apresentam níveis de violência social consideravelmente baixos quando comparados com o restante da América Latina. Na Argentina, Chile, Uruguai e Peru, os índices também se apresentam em níveis toleráveis (ou controlados) quando contrastados com o restante do cone sul. Portanto, e isso nos parece bastante óbvio, devemos ir além do determinismo econômico para compreendermos a cultura da violência.

Ao considerarmos a existência de uma linguagem da violência, da atribuição de sentido dos atores sociais às ações atentatórias contra o 'outro', construímos um modelo analítico que, por um lado, atribui aos agentes sociais em contextos de violência a responsabilidade por seus próprios atos. Por outro, avançamos além da perplexidade com a situação imposta; as ações pedagógicas, as políticas de segurança pública e de assistência social devem partir sempre da compreensão de que determinados contextos de violência generalizada não são a barbárie - a ausência de civilização e de significação às ações individuais. Elas não são o avesso da cultura. Muito pelo contrário, os sujeitos que agem de forma violenta e atentatória o fazem como forma de produzir sentido, de serem vistos, de dialogarem com a sociedade, ainda que esse diálogo, dentro de nossa herança racionalista/iluminista, seja hediondo.

       

A compreensão da violência como linguagem, deixo bastante claro, não significa a concordância com a cultura da violência. Muito pelo contrário, ela nos fornece um instrumento compreensivo para os contextos sociais de violência generalizada, creditando a cada sujeito a responsabilidade por seus próprios atos e, assim, tornando possível a ação social, pedagógica, política e jurídica não mais com base na premissa da hipossuficiência e da exclusão, mas com base em esforços que busquem, simultaneamente, enfrentar a cultura da violência por meio da educação e neutralizar os seus resultados mais nefastos por meio de ações jurídico-políticas que penalizem devidamente os indivíduos pelos seus atos, e não toda a sociedade.

Referências

SLOTKIN, Richard. Regeneration through violence: the mythology of the American frontier. 1600-1860. Oklahoma: University of Oklahoma Press, 2000.

LEMKE, J.L. Textual Politics: Discourse and Social Dynamics. Washington, D.C.: Taylor & Francis, 1995.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência: mortes matadas por armas de fogo. Brasília: Juventude viva, 2015.

RICOEUR, Paul. Violence and Language. Bulletin de la Societé Américaine de Philosophie de Langue Française. Volume 10, Issue 2, Outono de 1998. Pp. 32-41.

IANNI, Octavio. Imperialismo y cultura de la violencia en America Latina. 12. Edição. Cidade do México: Siglo Veintiuno Editores, 1970.